Aula 06 - Introdução ao Conceito de Educação Patrimonial

Vamos nesta aula discutir o conceito de educação patrimonial, como vem sendo abordado pelas diferentes áreas de saber e quais os princípios que vão nortear todo nosso curso.

As idéias aqui apresentadas terão como base uma bibliografia bastante conhecida na área de educação, mas talvez inédita para quem atua em outras áreas. Estamos falando de dois autores centrais: Moacir Gadotti e Demerval Saviani

Moacir Gadotti
Livre docente na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp, 1986) e doutor em Ciências da Educação na Universidade de Genebra (Suiça, 1977). Mestre em Filosofia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1973). Licenciado em Pedagogia (1967) e em Filosofia (1971).
Professor aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP). Foi professor de História e Filosofia da Educação em cursos de graduação e pós-graduação em Educação e Filosofia de diversas instituições, entre elas a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a Universidade Estadual de Campinas e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Foi assessor técnico da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (1983-1984) e Chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo (1989-1990), na gestão de Paulo Freire. Atualmente é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto. Possui um grande número de publicações em que desenvolve uma proposta educacional cujos eixos são a formação crítica do educador e a construção da Escola Cidadã, numa perspectiva dialética integradora da educação e orientada pelo paradigma da planetariedade.
Fonte: http://criseoportunidade.wordpress.com/participantes/moacir-gadotti/

Demerval Saviani
Nascido em 25 de dezembro de 1943 em Santo Antonio de Posse, comarca de Mogi Mirim, no interior do Estado de São Paulo. Estudou nas instituições Grupo Escolar de Vila Invernada - periferia de São Paulo, Liceu Salesiano São Gonçalo - onde cursou o ginásio -, Seminário do Coração Eucarístico de Campo Grande.Em Aparecida do Norte deu início à sua formação superior entre os anos de 1962 e 1963, no curso de filosofia da entidade, e deu continuidade aos seus estudos na PUC-SP, inclusive graduando-se em educação.Atualmente é professor da mesma universidade na qual se formou, além de desenvolver, desde sua formação até os dias atuais, diversos projetos e pesquisa na área educacional, especialmente defendendo a análise crítica dos conteúdos agregada ao ensino das matérias comuns da escola.Dermeval Saviani é grande educador que vivenciou um período de mudanças no nosso país, a exemplo da transição na educação durante a consolidação do período democrático que vivemos na atualidade, acompanhando, além das transformações sociais, as transformações na história da educação brasileira, acentuando os pontos positivos e negativos que as modificações no processo educacional refletiram no dia-a-dia, e teve uma visão progressista sobre a educação. Ele foi o fomentador da teoria histórico-crítica que também é conhecida como crítico-social dos conteúdos e tem como objetivo principal relação e transmissão de conhecimentos significativos que contribuam para a inclusão social do educando.Através da análise de algumas obras do autor, é possível perceber que embora este se mostre otimista - apresentando soluções para melhorar o sistema educacional no país, a partir de uma análise histórica dos fatos - Saviani apresenta sua obra de maneira realista, destacando os erros de um sistema de educação que desde os primeiros passos letivos foi corrompido e repleto de falhas, realizando um paralelo entre a política e a educação.Fonte: http://letrasunifacsead.blogspot.com.br/p/dermeval-saviani-biografia.html 

Além disso, as reflexões aqui apresentadas partem de experiências, de trabalhos desenvolvidos ao longo dos anos, e que aqui teremos oportunidade de compartilhar com vocês.

A Educação Patrimonial é um tema em voga nos dias atuais. Independentemente da atuação da escola neste sentido, a sociedade vem desenvolvendo uma concepção própria de patrimônio, a partir de princípios nem sempre definidos e por meio de uma diversidade de ferramentas. No que se refere à prática acadêmica e profissional, são diversos os exemplos do foco dado ao estudo e reflexão acerca do patrimônio:

1. nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, importante documento que norteia a prática pedagógica de professores da educação básica, há referências claras acerca da necessidade do estudo do patrimônio histórico cultural;

2. para os profissionais da área de Arquitetura e Urbanismo, é nítido a importância do estudo do Patrimônio Histórico Arquitetônico, refletindo em intervenções destes profissionais na apropriação e preservação de espaços considerados distintos arquitetonicamente. Um dos resultados desta prática é a inserção desta discussão nos planos diretores e a criação de leis de patrimônio em diversos municípios brasileiros, além de uma atuação destes profissionais junto ao IPHAN;

3. para o turismo, que se  apropria do patrimônio na sua prática, sendo um dos principais elementos de definição de roteiros e investimentos na área. Neste sentido, este profissional tende a preocupar-se com a questão do patrimônio histórico e cultural, indo além da arquitetura e inserindo, em suas reflexões, elementos como a cultura imaterial, festas e tradições;

4. no âmbito cultural, o patrimônio histórico e cultural tem uma importância fundamental, o que pode ser demonstrado pelo fato dos programas de incentivos a cultura, em todos os níveis, entenderem o patrimônio como campo específico. Um dos exemplos é o Programa Municipal de Incentivo à cultura - PROMIC, de Londrina-PR, e o Prêmio Cultura Viva, promovida pelo Ministério da Cultura - MINC.

O importante, no entanto, é entender como estes elementos são recebidos e interpretados pela sociedade e qual a perspectiva adotada na sua apresentação tanto por parte dos estudiosos e profissionais do patrimônio, como pelos meios de comunicação.

Vale ressaltar que, no Brasil, vem sendo consolidada uma concepção de educação que valoriza o trabalho com o patrimônio. Também o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e Nacional - IPHAN avança, na década de noventa, neste sentido, o que pode ser explicitado a partir de ações como:

• a publicação do Guia Básico de Educação Patrimonial, em 1999, de autoria de Maria de Lourdes Parreiras Horta, Evelina Grunberg e Adriane Queiroz Monteiro;
• a reunião técnica, realizada pela Coordenação de Educação Patrimonial em Pirinópolis-GO no ano de 2004, que reuniu todas as Superintendências do IPHAN e é considerado um marco institucional na organização de ações no âmbito da educação patrimonial ;
• a realização do I Encontro Nacional de Educação Patrimonial - ENEP, em São Cristóvão - SE no ano de 2005;
• a publicação, em 2007, do Manual de Atividades Práticas de Educação Patrimonial, de Evelina Grunberg;
• a institucionalização das Casas do Patrimônio, que ganhou corpo a partir da Oficina de Capacitação em Educação Patrimonial e Fomento a Projeto, realizado no ano de 2008 também em Pirinópolis-GO, e que se consolida no I Seminário de Avaliação e Planejamento das Casas do Patrimônio realizado em 2009, em Nova Olinda - CE;
• a realização de duas mesas redondas para tratar do tema Educação Patrimonial, durante o “I Fórum do Patrimônio Cultural - Sistema Nacional do Patrimônio Cultural: Desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão”, realizado em Ouro Preto-MG, também no ano de 2009;
• a realização do II Encontro Nacional de Educação Patrimonial - ENEP, em Ouro Preto - MG, no ano de 2011.
• a criação de um espaço específico, no site do IPHAN, para abordar a temática Educação Patrimonial (http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=15481&retorno=paginaIphan), com um BLOG para discutir o tema (https://educacaopatrimonial.wordpress.com/), a constituição das chamadas Casas do Patrimônio (http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=15489&retorno=paginaIphan) e um espaço para publicações sobre o tema (http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=16013&retorno=paginaIphan).
• Entre as publicações do IPHAN, destaco o livro “Educação Patrimonial: histórico, conceitos e processos”, que pode ser acessado pelo link http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4240 .

Na escola, entendemos ser possível encontrar duas perspectivas em relação à educação patrimonial. Com características distintas e opostas entre si, temos a educação tradicional, marcada por uma visão impositiva, visando atender interesses específicos, caracterizada pela universalização, integralização e unicidade do conhecimento; e a educação transformadora, de caráter libertador, visando a condição de sujeito autônomo, tendo como característica a contradição, a heterogeneidade e o conhecimento dialogado.

No que se refere a educação patrimonial tradicional, esta é caracterizada por:

• ser universalizante e homogeneizante, partindo do princípio da existência de uma identidade e de uma memória, imposta pelos detentores do saber sistematizado e oficial;
• ser integralizante, não havendo possibilidades de identificação de outros espaços ou manifestações. Neste sentido, o foco se dá nas edificações e manifestações de caráter público, vinculado ao Estado e aos grupos dominantes, rejeitando outras tradições ou valores;
• propõe uma única possibilidade para o conhecimento, focando na preservação e não na apropriação e interpretação;
• é exteriora, não favorecendo uma multiplicidade de memórias, caracterizando-se como impositiva e obrigatória.

De outro lado, temos a educação patrimonial transformadora, que parte dos seguintes princípios:

• a necessidade do reconhecimento de seu contexto imediato, de sua localidade, indo além do patrimônio oficial, e assim, de uma concepção tradicional de identidade nacional;
• é libertadora, ao permitir a co-existência, conflituosa ou não, de uma diversidade de manifestações e edificações, superando aquilo que tradicionalmente se convencionou a denominar de patrimônio;
• o foco na apropriação e interpretação, geralmente conflituosa, favorecendo a diversidade de possibilidade de entendimento acerca do patrimônio;
• o local como espaço do plural, do móvel, onde o indivíduo estabelece relações sociais culturais com outras localidades;
• valorizar as narrativas capazes de articular tensões entre o universal e o singular, o local.

Partindo da concepção transformadora de educação patrimonial, admite-se a retomada de espaços arquitetônicos, sociais e de memórias, a partir de uma diversidade de possibilidades e de relações com outros elementos, atentando-se para as tensões das vivências e das seleções. Além disso, há a necessidade de identificar outros espaços e manifestações que dê conta das contradições e possibilidades que permeiam o mundo contemporâneo. A educação patrimonial transformadora possui caráter político, visando a formação de pessoas capazes de (re) conhecer sua própria história cultural, deixando de ser expectador, como na proposta tradicional, para tornar-se sujeito, valorizando a busca de novos saberes e conhecimentos, provocando conflitos de versões.

Diversas atividades práticas já foram desenvolvidas, partindo destes principios. Dentre elas, destacamos:

• o “Curso de Capacitação para Professores do Ensino Fundamental do Município de Assai-PR”, realizado em 2002;
• o Projeto “Histórias de Nosso Pedaço”, aprovado pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC e desenvolvido em 2003 na região Oeste de Londrina-PR;
• as atividades vinculadas ao “Projeto Agente Jovem”, do governo federal, desenvolvido no Bairro Ana Rosa, em Cambé-PR, nos anos de 2004 e 2005;
• o projeto “Educação Patrimonial”, também aprovado pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC, que vem sendo desenvolvido desde o ano de 2007, e que já gerou diversos produtos e publicações, sendo vencedor do Prêmio Rodrigo Melo Franco Andrade 2010 e do Prêmio JL Nossa Gente 2014;
• o curso para professores e coordenadores do Programa Paraná Alfabetizado, intitulado “A Construção da Memória da Alfabetização no Paraná”, em 2008;
• disciplina ministrada no curso de Especialização em Educação Infantil e Séries Iniciais, ministrado no Centro Universitário Filadélfia - UniFil, nos anos de 2007 a 2012;
• projeto desenvolvido no Colégio Londrinense, em 2010, no âmbito da Educação Infantil;
• projeto de pesquisa intitulado "Gastronomia e Patrimônio Cultural Londrinense", com ênfase no Patrimônio Cultural Imaterial, iniciado em 2011, e em andamento;
• a montagem do curso de Especialização em Patrimônio Cultural e Identidades, ofertado pela UniFil nos anos de 2011 e 2012.

Todo este movimento possibilitou a construção de propostas metodológicas para a educação patrimonial. Dentre elas, podemos destacar:

• a desenvolvida por Mauri Luiz Bessegatto, em parceria com o Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e publicado no livro “O Patrimônio em Sala de Aula: Fragmentos de Ações Educativas”;
• as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos do Patrimônio e Memória - NEP, também vinculado a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e coordenado pelo professor André Luis Ramos Soares;
• a proposta do IPHAN apresentada no “Guia Básico de Educação Patrimonial” e no “Manual de Atividades Práticas de Educação Patrimonial”;
• além das atividades aqui já apresentadas e desenvolvidas pelo grupo envolvido com o Projeto Educação Patrimonial.

Bom pessoal, na próxima aula aprofundaremos questões relativas ao conceito de Educação Patrimonial.

Bom Estudo a Todos.