sábado, 25 de abril de 2015

Aula 01 - O Que é um Mooc


Este curso caracteriza-se como um “Curso Online Aberto e Massivo, do inglês Massive Open Online Course (MOOC)”.

Esta é uma nomenclatura nova, mesmo para quem atua na Educação a Distância. O objetivo é garantir que um maior número de pessoas tenham acesso ao conhecimento sistematizado. Daí ser aberto, ou seja, qualquer pessoa interessada na área pode realizar o curso, desde que atenda aos critérios estabelecidos pelos organizadores.

No caso deste, o critério é a manifestação de interesse. Ou seja, os interessados em participar do curso devem encaminhar um email para curso@educacaopatrimonial.com.br. Colocar no título do email: Interesse em Participar do Curso de Educação Patrimonial. Repetir o mesmo no corpo do texto, com seu nome completo, cidade de origem e formação.

Após, é só acessar as aulas por este BLOG. Os alunos serão automaticamente registrados no grupo patrimoniocultural@googlegroups.com, podendo assim iniciar discussões pertinentes ao tema Patrimônio Cultural. Por este grupo serão também encaminhadas informações sobre o curso.

Um MOOC é aberto, caracterizando-se como curso livre, ou seja, não garante grau de formação e não é verificado por órgãos oficiais, como secretarias de estado de educação ou Ministério da Educação. Como consequência, não necessariamente emite certificação. Pode, porém, ser utilizado para créditos em cursos superiores, como é o caso dos cursos disponibilizados pelo site VEDUCA: http://www.veduca.com.br/ . No Educação Patrimonial, os alunos que o finalizarem, e desejarem, receberão um certificado de conclusão emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Social, Pesquisa e Ensino - INDESPE, proponente do projeto ao Programa Municipal de Incentivo a Cultura de Londrina - PR (PROMIC), que deu origem a este curso.

Este tipo de curso é ofertado via web, podendo ser utilizado ferramentas diversas, como Ambientes Virtuais de Aprendizagem, BLOGS ou mesmo Redes Sociais.

Vejam alguns exemplos:




Os MOOCs são assim abertos, online e massivo, ou seja, atendem a um número grande de interessados. Desta forma, espera-se que a interação dê-se entre os envolvidos, que colaborarão entre si nas discussões que serão estabelecidas, na resolução das dúvidas e dos problemas que serão apresentados. A tendência é que o conteúdo seja reinventado no decorrer das aulas, a partir dos comentários no BLOG Extra Sala, nos debates realizados por meio do Grupo patrimoniocultural@googlegroups.com e nos espaços que serão indicados no decorrer do mesmo. Espera-se um envolvimento ativo dos envolvidos, que contribuirão com suas experiências e conhecimentos prévios.

Bom pessoal, agora que já apresentamos o projeto Educação Patrimonial, e tratamos das características do curso, vamos em frente.

Abraços, e bom estudo a todos.

Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhães

Aula 02 - Educação Patrimonial

Sejam todos bem vindos ao curso de Educação Patrimonial.
Este faz parte do Projeto Educação Patrimonial, e tem como principal objetivo compartilhar reflexões que seus membros vem acumulando desde 2005.

Para conhecer um pouco mais do projeto, acesse o site www.educacaopatrimonial.com.br .

Para melhor nos comunicar, criei um grupo denominado: patrimoniocultural@googlegroups.com . É fundamental que todos façam parte do mesmo, pois é a partir dele que entrarei em contato com vocês.

Como primeira atividade, peço que se apresentem, acessando o BLOG Extra Sala, pelo link: http://extrasala.blogspot.com.br/2014/12/cursoeducacaopatrimonial.html

Qual a Finalidade do BLOG?Bem vindos ao BLOG Extra Sala. A finalidade deste é proporcionar um espaço de interação entre os alunos dos diversos cursos em que atuo, possibilitando assim a ampliação do conhecimento e de acesso a conteúdos, já que o aluno poderá visualizar o material de aula de outras turmas. Por exemplo: o aluno de Pedagogia poderá compartilhar das reflexões que serão feitas com os aluno do curso de Administração de Empresas, assim como os de Gastronomia poderão interagir com os de Sistemas de Informação, e assim por diante. Pretende-se que, com isso, ampliasse a gama de possibilidades, já que o aluno não ficará restrito ao conteúdo de sua sala. Além disso, o Blog é aberto, podendo receber comentários de qualquer internauta.Pretendo ainda me comunicar com meus alunos por este BLOG, orientando trabalhos e agendando atividades, inclusive provas. Configura-se assim como um importante canal entre alunos e professores.

Neste curso pretendemos apresentar diversas perspectivas referentes a conceitos que envolvam patrimônio, memória, tombamento, educação, sociedade, entre outros. Um dos nossos objetivos é gerar debate. Acreditamos que a troca de conhecimento amplia a compreensão de um assunto. Esperamos contribuir com nosso entendimento sobre patrimônio e, em contrapartida, receber novos olhares e experiência.

Como Tudo Começou ...

Para um melhor entrosamento, vamos apresentar como este curso foi montado. Esta discussão teve início quando aprovamos, no ano de 2007, o projeto Educação Patrimonial III, desenvolvido na cidade de LondrinaPR, com o apoio do Programa Municipal de Incentiva a Cultura PROMIC. Este programa visa levar ações educacionais e culturais a população (primordialmente carente) da cidade. Especificamente o nosso projeto promove ações educacionais que envolvem o patrimônio histórico e cultural londrinense.
Através de um trabalho que conta com a participação de profissionais das áreas de história, pedagogia e arquitetura, procuramos despertar na população a percepção e valorização do patrimônio. O projeto conta com vários enfoques, com o objetivo de construir, conjuntamente com a população, olhares sobre o “seu” patrimônio.
O projeto teve continuidade nos anos seguintes sendo que,
nos anos de 2009 2011 e 2013 foram realizados grandes eventos, que tiveram como consequência a publicação de três livros, que vocês podem ter acesso a seguir:

II Encontro Cidades Novas:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/03.html

III Encontro Cidades Novas:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/06.html

IV Encontro Cidades Novas:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/13.html

Sobre o lançamento dos anais do evento do IV Encontro Cidades Novas, ocorrido no mês de maio de 2014, ouça entrevista na Rádio UEL FM, disponibilizado no link
http://www.uel.br/uelfm/arquivo.php?id=12690

Paralelamente realizamos, em 2012, o “2º. Seminário DOCOMOMO Paraná”, que contou com contribuições de profissionais de todo o país, que proporcionam reflexões acerca da Arquitetura Modernista brasileira e, especialmente, da localizada na cidade de LondrinaPR. Os anais podem ser acessado a partir do link a seguir:

2º. Seminário DOCOMOMO Paraná:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/12.html

Em 2010, o projeto realizou cursos, oficinas, museus itinerantes e um inventário de uma das principais ruas de Londrina, a Rua Sergipe:

Roteiro Histórico da Rua Sergipe:
http://educacaopatrimonial.com.br/#roteiros/04.html

Rua Sergipe: Patrimônio Cultural Londrinense:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/08.html

Inventário Arquitetônico da Rua Sergipe:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/04.html

Paralelamente o projeto parceiro intitulado “Essa rua tem história: memórias e sociabilidades da Saul Elkind”, realizou pesquisa em uma das mais importantes avenidas da periferia de LondrinaPR, e o resultado pode ser consultado em livro disponibilizado no link:

http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/15.html

Investiu-se também na produção de material didático, voltado para a valorização do Patrimônio Cultural e Histórico da cidade de Londrina. Foram cinco livros infantis, uma coleção de quebra cabeças e um jogo de tabuleiro, que podem ser acessados nos links a seguir:

As Aventuras do Gato Caixeiro em Londrina:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/05.html

As Aventuras do Gato Caixeiro na Rota do Café:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/07.html

As Aventuras do Gato Caixeiro nos Museus de Londrina:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/14.html

As Receitas do Gato Caixeiro:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/17.html

A Casa dos Gatos Feios:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/10.html

Jogos do Patrimônio:
http://educacaopatrimonial.com.br/#acoes/05.html

O projeto foi vencedor, em 2010, do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, categoria Educação Patrimonial (veja informações sobre o prêmio no link http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15531&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia ) e, em 2014, do Prêmio JL Nossa Gente (veja notícia sobre o Prêmio no link http://www.jornaldelondrina.com.br/londrina/conteudo.phtml?
tl=1&id=1472046&tit=ConfiraosvencedoresdoPremioJLNossaGentedeLondrina).

Outros Produtos
Será a partir das reflexões deste projeto que iremos tratar dos conceitos de Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial. Daí a importância de apresentá-lo de forma tão completa, como estamos fazendo.

Um dos trabalhos mais interessantes por nós desenvolvidos foi o chamado "Museu Itinerante", em parceria com o Museu Histórico de Londrina Padre Carlos Weiss. A partir de atividades realizadas em escolas municipais e estaduais da cidade (ver material no link http://educacaopatrimonial.com.br/#acoes/02.html), percebeu-se um distanciamento dos alunos com a História apresentada no referido museu, como se não pertencessem a eles ou ao bairro em que viviam. Daí veio a ideia: vamos buscar informações, no próprio museu, sobre a localidade onde a escola estava inserida, e assim, montar uma Exposição Itinerante. Esta atividade foi desenvolvida, primeiramente, em dois bairros: o Heimtal e o Jardim do Sol.

Em um segundo momento, a ideia foi utilizada para montar uma exposição sobre a Rua Sergipe, uma das mais importantes ruas de comércio popular da cidade de Londrina.
Caso deseje, faça download em versões em PDF dos roteiros:

Museu Itinerante http://educacaopatrimonial.com.br/#acoes/03.html

Outra exposição, intitulada "Qual é o seu Centro”, foi pensada pela equipe. Neste caso, buscamos valorizar o espaço local, o bairro, como lugar de relações importantes para o indivíduo. Na cidade de Londrina-PR a área central possui grande importância na vida das pessoas, sendo um espaço de sociabilidade e de convivência de diversos grupos sociais. Longe de desvalorizar ou questionar esta característica, própria de cidades de médio e grande porte, nosso objetivo é refletir sobre esta concepção de centralidade, demonstrando que o lugar mais próximo de nossas vivências, ou seja, o bairro, pode também ser entendido como "um outro centro".

Veja um pequeno vídeo sobre o Museu Itinerante
(https://www.youtube.com/watch?v=0tD1HsTtl4)





e outro sobre Qual é o seu Centro



Concluíndo
Aliado a este material, o projeto se preocupou com a oferta de cursos e a preparação de material de apoio para professores e agentes culturais.

Sobre os cursos ofertados, acesse o link:
http://educacaopatrimonial.com.br/#acoes/01.html

Sobre o material de apoio, destacamos:

Reconhecendo o Patrimônio Cultural em Londrina:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/01.html

Educação Patrimonial: Da Teoria a Prática:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/02.html

Educando para o Patrimônio Cultural:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/09.html

Práticas de Educação Patrimonial em Museus:
http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/18.html


Espero que tenham gostado, e até a próxima aula.

Aula 03 - Conceituando

Vamos tratar aqui de alguns conceitos importantes que envolvem a educação patrimonial. Vamos começar com a concepção de Patrimônio Histórico, que vem sendo substituído pelo conceito de Patrimônio Cultural.


O Patrimônio, desde a antiguidade, esteve relacionado à “Bem de herança que é transmitido, segundo as leis, dos pais e das mães aos filhos”. Enraizada na área jurídica familiar, esta palavra antiga é repleta de simbolismo.


Já Patrimônio Histórico é mais complexo, que envolve diversos segmentos de cultura de uma sociedade, por se referir aos bens incomensuráveis. Envolve ainda a memória coletiva construída socialmente, além da identidade de um povo.

Um exemplo é o Taj Mahal: https://www.google.com/maps/about/behind-the-scenes/streetview/treks/taj-mahal/
Ou, no Brasil, o Museu Paulista e o Museu da Inconfidência.
Procure no Google Maps (https://www.google.com.br/maps/) pelo nome dos museus citados e faça um passeio pelas redondezas.
E reflita: por qual motivo foi dado estes exemplos de Patrimônio Histórico?


Um bem incomensurável deve ser conservado para que todos o apreciem. Neste caso, representa a identidade de um povo ou de uma época.


O Patrimônio Histórico está, geralmente, vinculado a história de um povo (Nação, Estado, cidade, comunidade), e sua seleção vai depender tanto do envolvimento da população, como da concepção de história a ser adotada.


Visando ampliar o entendimento sobre o conceito, passa-se a entender o Patrimônio Histórico a partir dos Bens Culturais de um povo, relativizando o entendimento sobre o que seria um bem incomensurável. Passa assim a ser denominado de Patrimônio Histórico e Artístico, e depois, Patrimônio Cultural.


Interessante que a constituição brasileira apresenta uma definição de Patrimônio Cultural, que é apropriada e trabalhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:


Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
§ 3º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.
§ 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
§ 6º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:
I - despesas com pessoal e encargos sociais;
II - serviço da dívida;
III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

O Patrimônio Cultural se divide ainda em dois segmentos importantes, denominados de Patrimônio Cultural Material e Patrimônio Cultural Imaterial.


Patrimônio Cultural Material: são os bens tangíveis, como uma edificação, ou um objeto que tenha sido selecionado por dada população, ou órgão, para representar a cultura de povo, grupo, ou pessoa. Podem ser ainda móveis ou imóveis. Veja definição no site do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12297&retorno=paginaIphan


O Elevador Lacerda em Salvador é uma edificação considerada como bem  cultural. É um patrimônio arquitetónico, representando uma manifestação modernista.


Procure no Google Maps “Mercado Modelo - Salvador-BA”. Ali você terá uma boa vista do Elevador Lacerda. Caso deseje passear pelas ladeiras que liga a cidade Alta e a Baixa, digite “Elevador Lacerda”.


Um exemplo local de Bem Tangível Imóvel, e que também pode ser entendida como uma manifestação modernista, é o Museu de Arte de Londrina - MAL.


Sugiro um passeio, utilizando o Google Maps. Aproveite para descer a Rua Rio de Janeiro, até o Museu Histórico de Londrina Padre Carlos Weiss.


Já o Patrimônio Cultural Imaterial: relaciona-se ao sentimento de identidade de um dado povo ou grupo; representa a cultura que é transmitida de geração em geração, que esta em constante transformação e em comunhão com a história, a natureza, o ambiente, promovendo a diversidade. É intengível, e desta forma, não pode ser tombado, mas sim registrado, salvaguardado e protegido. Veja definição do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=10852&retorno=paginaIphan


A memória possui inúmeras definições, mas podemos dizer que esta confere identidade a uma pessoa ou localidade, é composta por seu presente e passado e não está concentrada em um objeto, fazendo uma conexão entre a objetividade e a subjetividade do homem.


Assim, os patrimônios materiais e imateriais, classificados como históricos ou culturais constituem-se em fragmentos de memória, e ao observarmos o que uma dada sociedade elege como representação do seu passado, podemos tentar compreender a identidade social que esta localidade deseja que apareça, ou mesmo que fique obscura.


O IPHAN vem trabalhando de forma a articular o patrimônio material e imaterial, vinculando-os a constituição de dada identidade, pensada na diversidade que possibilita que nos entendamos como brasileiros. Como exemplo, veja estes vídeos:


"Trecho de Documentário feito para o IPHAN sobre o projeto Teatro das Memórias sobre a preservação e revitalização do bairro do Desterro em São Luis do Maranhã (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=FseVVSkKb1I



"Trecho de documentário antropológico sobre a manifestação do Bumba Boi no Maranhão usado no processo de registro do mesmo como patrimônio imaterial do Brasil (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=GyTgovm54PI



"Trecho de vídeo institucional produzido para o IPHAN dentro do processo de registro da manifestação do Tambor de Crioula como patrimônio imaterial do Brasil (Vídeo Produtora Zen)" - https://www.youtube.com/watch?v=h54vSrwWUEo




Em Londrina, fizemos um trabalho aliando gastronomia e patrimônio cultural, que resultou na publicação, até o momento, de três livros:

Gastronomia e Patrimônio Cultural Londrinense: http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/11.html


Gastronomia e Patrimônio Cultural Londrinense II: http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/16.html




Este trabalho recebeu prêmio de melhor apresentação durante o "Congresso Internacional de Gastronomia - Mesa Tendências 2013, realizado no Centro Universitário SENAC de Santo Amaro - São Paulo, e o “Prêmio de Iniciação Científica Prof. Reynaldo Camargo Neves”, pelo Centro Universitário Filadélfia - UniFil, em 2014, além de Menção Honrosa no Concurso de Ensaio "A Construção da Identidade - Origem e História do Município de Londrina", promovido pelo Governo do Estado do Paraná, em 2014.


Ainda nesta linha, veja vídeo com entrevista, abordando a criação de um prato, tendo como referências aspectos culturais da cidade de Londrina:








Para finalizar, deixe no BLOG Extra Sala (http://extra-sala.blogspot.com.br/2014/12/patrimonio-cultural-material-e-imaterial.html) um exemplo de Bem Cultural Material e um exemplo de Bem Cultural Imaterial de sua cidade. E explique o motivo da escolha, ok?


Ainda sobre definições, acesse o livro “Reconhecendo o Patrimônio Cultural Londrinense”, pelo link http://educacaopatrimonial.com.br/#publicacoes/01.html


Não se esqueça de usar o grupos do google para troca de ideias e informações sobre o tema Patrimônio Cultural.

E até a próxima aula.

Aula 04 - Alguns Sites Interessantes

Antes de continuar nossas reflexões, vou deixar aqui alguns sites e indicar projetos que atuam no âmbito da Educação Patrimonial. Acessem, naveguem e depois compartilhem suas impressões pelo grupo, ok?




Refletindo ...
Gostaria de aproveitar o momento para propor algumas reflexões, que envolvem o conceito de cultura e, assim, o de Bem Cultural.


Para tanto, acessem o BLOG Extra-Sala (http://www.extra-sala.blogspot.com.br/2012/03/atividade-para-alunos-do-curso-de.html) e, depois, deixem seu comentário. Neste link é apresentado dois comerciais de carro, e algumas matérias publicadas em jornais de grande circulação. A principio, estes materiais não se relacionam. Será?


Ainda no BLOG (http://www.extra-sala.blogspot.com.br/2013/02/o-que-e-um-livo.html), proponho uma reflexão sobre a leitura e os seus suportes. Será que o digital provoca um distanciamento do livro? Comente.


E, por fim, dêem uma olhada em duas propostas de Museus on-line, acessando o link http://www.extra-sala.blogspot.com.br/2013/03/museus-virtuais.html. Não deixem de comentar.


E até a próxima aula.

Prof. Dr. Leandro Henrique Magalhães

Aula 05 - Aspectos da Legislação

Olá pessoal vamos começar uma nova fase!

Apontaremos aqui aspectos da Legislação Patrimonial, primeiramente no mundo, depois no Brasil.

Vocês sabiam que preservar o passando sempre foi uma necessidade inconsciente e/ou consciente do ser humano? Porém, quando tratamos do patrimônio cultural, est preocupação efetiva-se somente nos séculos XIX e XX, quando ocorre uma consagração institucional do monumento histórico.

A França foi a primeira a criar oficialmente nos moldes modernos, em 1837, uma Comissão de Monumento Histórico, que classificava monumentos da Antiguidade, Igrejas e castelos da Idade Média.
Também é da França a primeira lei sobre Monumento Histórico criada em 1913, concentrada nos conjuntos arquitetônicos de vista histórica. Os únicos bens que deveriam ser conservado seria os de grandeza histórica e edificado, vejamos uns exemplos:

Visite o site http://www.notredamedeparis.fr/spip.php?rubrique2 . Depois, faça uma busca no google maps por “Cathédrale Notre-Dame de Paris”. Faça uma visita pela redondeza …

Procure no Google Maps por “Place Charles de Gaulle - 75008 Paris - França”. Depois, acesse o site: http://arc-de-triomphe.monuments-nationaux.fr/

Portanto, foi nos séculos XIX e XX que a “preocupação” de preservar o passado se estendeu para o Estado, que passou a estimular a produção de leis de conservação e restauração, transformando-se em uma problemática mundial.

Nos primeiros anos as leis patrimoniais se concentravam no Patrimônio Arquitetônico para somente em meados da década de 1970 alcançar o Patrimônio Cultural, que seria um conceito mais amplo e intangível, um pensamento mais abrangente que posteriormente se encaminhou para o que chamamos hoje de Patrimônio Cultural Imaterial.

No século XX especialistas (arquitetos, engenheiros, arqueólogos, historiadores e outros) ficaram responsáveis por auxiliar os Estados na seleção de monumentos que deveriam ser eleitos como patrimônio, além de disponibilizar ferramentas para definir a identidade cultural das nações (principalmente as ocidentais). Para tanto, reuniram-se em Atenas no ano de 1931, na I Conferência Internacional para Conservação dos Momentos Históricos (em que só participaram especialistas europeus). Esta Conferência redigiu a primeira carta internacional com recomendações sobre conservação e restauração de monumentos históricos, a chamada Carta de Atenas.

As principais características da Carta de Atenas foram:

  • Eleger o Estado como responsável pela salvaguarda dos monumentos;
  • Aconselhar a criação de legislações visando à coletividade;
  • Para restaurar usar todos os recursos materiais e técnicas modernas, desde que se mantivessem o aspecto “antigo” do edifício.

Quase 30 anos depois ocorreu o II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos, realizado na cidade de Veneza, em maio de 1964. Neste encontro também foi produzida uma carta internacional que visava à conservação e restauração de monumentos e sítios, a Carta de Veneza.

A Carta de Veneza, redigida em outro momento histórico (década de 60), empregava um discurso diferenciado em relação à antiga Carta de Atenas (década de 30): não era mais o Estado que deveria se responsabilizar pela escolha e conservação dos monumentos, e sim a humanidade.

A seguir, exemplos que ilustram a preocupação da Carta de Veneza com monumentos históricos com interesse da humanidade, justificando a preocupação em preservá-los para as gerações futuras:

Digite no Google Maps o endereço: “Piazza del Colosseo, 1, 00184 Roma, Itália”. Procure também por “Pirâmides de Gizé”.

A Carta de Veneza era dividida em artigos, e sua primordial contribuição foi deixar registrada que não somente grandiosos monumentos deveriam ser destacados para preservação, mas também criações modestas com significado cultural.

Também aconteceram encontros na América. Um deles foi em 1967 na cidade de Quito, que redigiu as Normas de Quito, nela foram feitas indagações referentes à conservação e utilização dos monumentos e lugares de interesse histórico no Continente Americano.

Este documento demonstrou preocupações por parte dos profissionais das áreas patrimoniais com o empobrecimento de vários países (os chamados subdesenvolvidos) da América Central e Sul, e consequentemente ao abandono dos seus monumentos.

Desta forma os países “ricos” discutiram a importância da preservação e o incentivo na busca de sítios arqueológicos referentes aos Ameríndios anteriores à colonização européia. Sobretudo, estas Normas colocam a utilização econômica de monumentos para a própria sobrevivência dos mesmos, solução a muito empregada pelos europeus.

A Legislação Brasileira

Será no Estado Novo que uma política para o patrimônio será implantada no Brasil. Com um vícnulo estreito com o Modernismo de 1922, Mário de Andrade elaborou, em 1936, a pedido de Gustavo Capanema, então Ministro da Educação e Saúde, o “Anteprojeto de Proteção do Patrimônio Artístico Nacional”, que serviria de embasamento para o projeto de Rodrigo de Melo Franco Andrade, que deu origem ao SPHAN e ao Decreto-Lei 25/37

O anteprojeto de Mário de Andrade é considerado, ainda hoje, avançado e atual, por abordar princípios como:

  • preservação da diversidade cultural brasileira;
  • opção por uma perspectiva etnográfica de cultura;
  • busca de um equacionamento entre o erudito e o popular.

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO ANTEPROJETO DE MÁRIO DE ANDRADE:



Mário de Andrade pertencia a um grupo de intelectuais que atuavam na busca da construção de uma identidade brasileira e que, não raro, participaram dos governos de Getúlio Vargas, antes e depois do Estado Novo, auxiliando na formulação das políticas públicas no âmbito da educação e da cultura. É no Estado Novo que se inaugura, na Republica Brasileira, uma perspectiva em torno da formulação de políticas públicas voltada para a cultura nacional, com destaque para o decreto de criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN.


Neste período, efetivamente, teremos uma preocupação com o educar para o patrimônio, o que hoje denominamos de educação patrimonial, porém vinculada a uma política vigiada, controlada e regida pelo Estado. Vale destacar algumas ações do governo federal, a época, e o apoio a alguns artísitas, numa política de centralização das ações culturais:













O Estado, neste caso, seria o guardião da cultura e responsável por uma ação pedagógica não formal em relação aos valores nacionais que deveriam ser preservados, estabelecendo uma intima relação com os modernistas e uma busca de construção de uma identidade brasileira.





Veja um exemplo de tentativa de construção de uma identidade brasileira, que pode ser entendida como reflexo das ações apontadas aqui:







O que aliava os modernistas ao governo de Vargas era o interesse na busca de um Brasil autêntico, que se distanciasse do modelo imperial e da primeira república que, segundo eles, estariam intimamente vinculados a uma perspectiva européia. O desejo era criar uma nova nação, que desse conta da diversidade cultural e, ao mesmo tempo, reforçasse a noção de unidade. Com isto seria possível a constituição de um estado moderno onde os conflitos sociais e raciais seriam diluídos em nome da construção de uma identidade nacional.

Com a criação do SPHAN, atual IPHAN, é fortalecida uma concepção de patrimônio focada na nacionalidade, na excepcionalidade e no interesse público, privilegiando o barroco e o moderno em detrimento das expressões arquitetônicas e artísticas no século XIX e início do século XX. Ou seja, o Barroco passa ser entedida como representante autêntico da cultura brasileira, simbolizando vitalidade e originalidade, tendo como herdeiro o modernismo.

Há uma hegemonia do Projeto Modernista, a partir da aliança de elementos estéticos aos conceitos de nacionalidade e identidade. Estes ganham inquestionabilidade, tornando-se perene e absoluto, construído a partir de um Estado também moderno, perspectiva que se manterá até a década de sessenta do século XX, e que pode ser representada pela construção de Brasília - DF e pelo tombamento de Ouro Preto – MG, ambos considerados patrimônios da humanidade pela UNESCO.

Ouro Preto: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ouro_Preto . Ao final da página, clique em “Vista do centro histórico no Google Maps”, e faça uma visita.

Brasília: no Google Maps, digite “Eixo Monumental - Brasília”.

Para aproveitar, vamos conhecer um pouco de Congonhas-MG, clicando no link http://www.eravirtual.org/?page_id=5767, e no link http://eravirtual.org/congonhas_li/. Sugiro que explorem bem oi site Era Virutal, que dá acesso a diversos bens culturais brasileiros.

Será no final século XX que o conceito é ampliado  para patrimônio cultural, especialmente devido a contribuição da Antropologia e a inserção de grupos que até então estavam a margem do processo. Com isso, não apenas exemplares da cultura erudita passam a ser de interesse, mas também manifestações populares e a cultura de massa.

Esta perspectiva está presente na constituição federal que estabelece, em seu artigo 216, o que deve ser considerado Patrimônio Cultural:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
· I - as formas de expressão;
· II - os modos de criar, fazer e viver;
· III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
· IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
· V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
§ 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.
§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

Atualmente, faz-se necessário considerar a amplitude do patrimônio cultural, a partir:

  1. da diversidade de suportes da memória: edificações, espaços, documentos, imagens, palavras e gastronomia.

  1. da necessidade de equipes multidisciplinares amplas e a ativa participação da sociedade: diversidade de perspectivas tanto de profissionais como da própria população, usuária e produtora do patrimônio.

  1. da preocupação em não isolar o monumento, mas antes perceber as relações que os bens culturais estabelecem e como se articulam em termos de qualidade ambiental: preservar o equilíbrio da paisagem que está inter-relacionada com a infra-estrutura, o lote, a edificação, a linguagem urbana, os usos, o perfil histórico e a própria paisagem natural, de forma a se almejar uma qualidade de vida e possibilidades de desenvolvimento do homem.

Responda agora nosso questionário, clicando aqui.

Até a próxima aula.